Certo ou errado? É característica da teoria da prevenção geral positiva a consideração da pena como imperativo categórico Leia mais »
Certo ou errado? Entre crime e contravenção a distinção se faz pela presença ou não da culpa latu sensu Leia mais »
A reparação do dano, a extinção da punibilidade e a insignificância nos crimes patrimoniais Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição retroativa não marca os antecedentes do acusado, nem gera reincidência Leia mais »
Certo ou errado? Anulado, por qualquer motivo, o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime Leia mais »
Certo ou errado? A anistia é causa extintiva da punibilidade concedida por lei ordinária com efeitos retroativos Leia mais »
Certo ou errado? O prazo da prescrição da pretensão executória se inicia no dia do trânsito em julgado para a acusação Leia mais »
Certo ou errado? Punem-se diversamente as condutas de prefeito que se apropria de bens públicos e que desvia ou aplica indevidamente rendas ou verbas públicas Leia mais »
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
