Certo ou errado? Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da intervenção mínima encontra expressão nas propostas funcionalistas Leia mais »
Certo ou errado? Na aplicação da lei penal no espaço o CP adota o princípio da territorialidade extremada Leia mais »
Certo ou errado? A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal Leia mais »
Certo ou errado? O crime omissivo impróprio pode ser classificado como crime de mera atividade Leia mais »
Certo ou errado? O ‘ne bis in idem’ é expresso na Constituição e proíbe o acúmulo de sanções de naturezas diversas Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, não é possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGM/RJ – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGM/RJ – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGM/RJ – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGM/RJ – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
