Certo ou errado? Nos crimes qualificados pelo resultado, o crime-base deve necessariamente ser doloso Leia mais »
Certo ou errado? É bipróprio o crime cujo agente é simultaneamente sujeito ativo e passivo do mesmo fato Leia mais »
Certo ou errado? A norma penal pode ter como características a retroatividade e a ultratividade Leia mais »
Certo ou errado? Emitir cheque sem fundos como garantia de dívida é estelionato na modalidade ‘emissão de cheque sem fundos’ Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais