Certo ou errado? Segundo a teoria da acessoriedade limitada, a punição do partícipe pressupõe apenas a prática de fato típico Leia mais »
Certo ou errado? Os delitos de intenção se caracterizam por objetivos especiais que devem se realizar no resultado Leia mais »
STJ: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo à venda de mercadoria importada sem documentação legal Leia mais »
Certo ou errado? O crime de financiar ou custear a prática de tráfico de drogas não se caracteriza com auxílios financeiros eventuais Leia mais »
Certo ou errado? Equivale à falsificação a conduta de restituir à circulação moeda falsa recebida de boa-fé Leia mais »
Certo ou errado? No que tange às medidas de segurança, é correto afirmar que a desinternação é sempre incondicional Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível ao juiz, durante a execução da pena, modificar a forma de cumprimento das restritivas de direitos Leia mais »
Certo ou errado? No crime de tráfico, majora-se a pena pelo simples fato de levar consigo a droga em transporte público Leia mais »
STJ: Proporcionalidade não pode ser utilizada para afastar a consumação do estupro de vulnerável Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
