De acordo com a orientação doutrinária majoritária, o dolo é composto por consciência, vontade e liberdade Leia mais »
Os bens jurídicos intermediários são os tutelados por uma norma penal que tem por escopo o resguardo de outro interesse, normalmente mais importante Leia mais »
Um brasileiro comete crime de roubo em território americano contra um cidadão daquele país. Neste caso, é possível a aplicação da lei brasileira, se cumpridas determinadas condições Leia mais »
De acordo com o princípio da lesividade ou da ofensividade, não é possível a punição de alguém cuja conduta sequer tenha se iniciado Leia mais »
Na definição de bem jurídico, a teoria monista determina que todos os que concorrem para o ataque do bem jurídico devem responder pelo mesmo crime Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
