Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais »
O ato infracional praticado com violência ou grave ameaça é insuscetível de remissão, segundo dispõe o ECA Leia mais »
Na exploração sexual de menor de 18 anos, aplicam-se as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente para punir o agente e cassar a licença do estabelecimento em que os fatos ocorreram Leia mais »
É crime vender a criança ou adolescente qualquer tipo de fogos de estampido ou de artifício Leia mais »
Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológicos e o fenômeno da anomia legislativa Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 INSS – Perito Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/02/2025: Analista e Técnico – MPU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos INSS – Perito Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/02/2025: Psicólogo e Assistente Social – TJ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 INSS – Perito Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/02/2025: Analista e Técnico – MPU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos INSS – Perito Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/02/2025: Psicólogo e Assistente Social – TJ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A judicialização do cultivo de Cannabis para fins terapêuticos: Desafios jurídicos e os limites do decisionismo judicial Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais