Certo ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato Leia mais »
Certo ou errado? A transferência fraudulenta para conta corrente de terceiro, sem consentimento do titular, configura crime de estelionato Leia mais »
Certo ou errado? No crime de furto, a majorante do repouso noturno somente incide na forma simples Leia mais »
Certo ou errado? No que diz respeito à consumação do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da “amotio” Leia mais »
Certo ou errado? A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado Leia mais »
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do Direito Penal pátrio Leia mais »
622: Apesar do valor irrisório da subtração, elevada reprovabilidade da conduta pode afastar insignificância Leia mais »
Certo ou errado? A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta efetuada após invasão do sistema do banco, configura crime de estelionato Leia mais »
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