Certo ou errado? Dá-se o arquivamento implícito quando o promotor de Justiça se manifesta no sentido de que o juízo é incompetente para conhecer da matéria Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, deve a autoridade policial colher informações sobre a existência de filhos do investigado Leia mais »
Certo ou errado? É prescindível a elaboração do relatório no inquérito policial para que o MP ofereça denúncia Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais