Certo ou errado? A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena pecuniária, que poderão ser cobradas dos herdeiros Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da intranscendência rechaça cominações legais e imposição de penas sem relação valorativa com o fato considerado em seu significado global Leia mais »
Certo ou errado? O confisco de bens outrora pertencentes ao suicida como forma de punição penal viola o princípio denominado “individualização judicial da pena” Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
