STJ: Menoridade do adolescente envolvido em tráfico de drogas deve ser provada por documento de identificação Leia mais »
671: Não há majorante no tráfico de drogas cometido no interior ou nas imediações de igrejas Leia mais »
668: Processo decorrente da posse droga para uso próprio é causa de revogação facultativa da suspensão condicional do processo Leia mais »
As condutas de induzir alguém ao uso indevido de droga e de oferecer droga a alguém para consumo conjunto são ambas tipificadas na Lei 11.343/06 como crimes de menor potencial ofensivo Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #012 – Pedro Abi – Direito Ambiental e o STF Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 005 – Juliano Heinen – Improbidade Administrativa Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 003 – Vladimir Aras – Cooperação Jurídica Internacional Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? Leia mais