668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
Os standards de prova necessários para a decretação de prisões provisórias, a partir do Pacote Anticrime Leia mais »
A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
Acesso a dados cadastrais das operadoras de telefonia móvel e o juiz de garantias do pacote anticrime Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/RJ – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/RS – Escrivão e Inspetor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado : Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/RJ – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/RS – Escrivão e Inspetor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado : Juiz – TJ/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
