Certo ou errado? A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98, é sinônima de “mar territorial brasileiro” Leia mais »
Certo ou errado? Não há modalidade culposa do crime de elaborar laudo falso para licenciamento ambiental Leia mais »
Certo ou errado? O crime de poluição sonora é material e exige a prova pericial para a sua comprovação Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a lei ambiental, as pessoas jurídicas estão sujeitas a penas restritivas de direitos, de multa, de prestação de serviços à comunidade e de liquidação forçada Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/RJ – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/RS – Escrivão e Inspetor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado : Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/RJ – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/RS – Escrivão e Inspetor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado : Juiz – TJ/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais