O juiz, na terceira fase do cálculo da pena, ao fixar a fração da majorante, sempre atentará à culpabilidade, aos antecedentes e a outras circunstâncias Leia mais »
684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria Leia mais »
STJ: Menoridade do adolescente envolvido em tráfico de drogas deve ser provada por documento de identificação Leia mais »
659: Não é necessário que a droga passe pelo presídio para que incida a majorante do tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Quanto às majorantes, prevalece o acréscimo pela continuidade no caso de concurso formal nos crimes integrantes da série continuada Leia mais »
Certo ou errado? Seguindo o método trifásico, o juiz só pode aplicar a pena abaixo do mínimo legal no momento da fixação definitiva Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
