Certo ou errado? O crime relativo à transmissão de pornografia infantil por meio eletrônico é sempre julgado pela Justiça Federal Leia mais »
Certo ou errado? O responsável pelo serviço que armazena imagens de pornografia infantil só é punido se cumprida condição objetiva de punibilidade Leia mais »
Certo ou errado? Em matéria de pornografia infantil na rede mundial de computadores, o provedor está imune à responsabilização penal Leia mais »
STJ: Troca privada de imagens de nudez entre adulto e adolescente é da competência da Justiça Estadual Leia mais »
Para os efeitos dos crimes do ECA, diferenciam-se as cenas de sexo explícito das pornográficas? Leia mais »
868: A prevenção do juízo que iniciou as investigações nos crimes de pornografia infantil Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGM/Londrina – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGM/Londrina – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/GO – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/AL – Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGM/Londrina – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGM/Londrina – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/GO – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/AL – Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos /5 Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”? Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Busca e Apreensão Domiciliar Adesiva (Adesividade) ou Itinerante no Combate e Repressão à Criminalidade Organizada Leia mais