Segundo o art. 13, § 1º, do CP, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado, isentando o agente de responsabilidade, pois se rompe o nexo causal Leia mais »
O salva-vidas voluntário que vê seu desafeto se afogando e decide se omitir responde por omissão de socorro, que pode ser qualificada caso ocorra a morte Leia mais »
Certo ou errado? No que concerne ao nexo causal, o CP adota como regra a equivalência dos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/10/2025: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MPDFT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/10/2025: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MPDFT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
