“A”, mediante violência e ameaça exercida com arma de fogo, exige que “B” preencha e assine um cheque, em seguida sacado no banco. Nessa situação, “A” pratica roubo majorado Leia mais »
Segundo o STJ, a majorante pelo emprego de arma de fogo no roubo exige a apreensão e a perícia Leia mais »
João, condenado por crime de furto com emprego de explosivo, é preso, meses depois de cumprir a pena, por roubo com emprego de arma de fogo. Na execução da pena do novo crime João não terá direito ao livramento condicional Leia mais »
O autor de roubo cometido com o emprego de faca após a Lei 13.654/18, mas antes da Lei 13.964/19, pode ter a pena aumentada com base nas circunstâncias judiciais Leia mais »
Os crimes de roubo próprio e impróprio se diferenciam porque, neste último, a violência pode ser cometida contra a coisa subtraída Leia mais »
STF: O indivíduo que simula roubo contra si e seu companheiro de trabalho para se apoderar de dinheiro da empresa responde pela subtração violenta, não por estelionato Leia mais »
668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais