O crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/03) tem natureza expressamente subsidiária Leia mais »
A inadimplência da prestadora de serviço transfere automaticamente a responsabilidade para a Administração Pública? Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o princípio da subsidiariedade, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma penal principal mais grave aplica-se a norma subsidiária menos grave Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da alternatividade pode ser aplicado para resolver o conflito aparente entre normas com relação de subsidiariedade Leia mais »
Certo ou errado? Compete ao Direito Penal atender aos anseios sociais de punição e pacificação de conflitos Leia mais »
Certo ou errado? A ideia de que o Direito Penal só deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade decorre do princípio da fragmentariedade Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 Marvel perde registro da marca Super Heroes nos EUA: como essa situação é tratada na legislação brasileira? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal A inconstitucionalidade da clemência no Tribunal do Júri no Brasil Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa: a estreia do acordo de não persecução civil Leia mais