Certo ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos Leia mais »
Certo ou errado? Na tentativa branca ou incruenta o agente sequer inicia os atos executórios Leia mais »
De acordo com a teoria objetivo-formal, há tentativa quando o agente, de modo inequívoco, exterioriza sua intenção de praticar a infração penal Leia mais »
Certo ou errado? Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adota a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado Leia mais »
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