Certo ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos Leia mais »
Certo ou errado? Na tentativa branca ou incruenta o agente sequer inicia os atos executórios Leia mais »
De acordo com a teoria objetivo-formal, há tentativa quando o agente, de modo inequívoco, exterioriza sua intenção de praticar a infração penal Leia mais »
Certo ou errado? Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adota a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SSP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SSP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: 2ª Edição – Resumo de Direito Institucional – Ministério Público Estadual Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #008 – Murilo Avelino – Consensualidade e Poder Público. Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast 006 – Edem Napoli – Otimizando o Direito Constitucional para Concursos Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais