O ato infracional praticado com violência ou grave ameaça é insuscetível de remissão, segundo dispõe o ECA Leia mais »
Os crimes de roubo próprio e impróprio se diferenciam porque, neste último, a violência pode ser cometida contra a coisa subtraída Leia mais »
Devido à violência empregada, são inadmissíveis as penas restritivas de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve Leia mais »
Prevalece o entendimento de que a violência no crime de resistência pode ser empregada tanto contra pessoa quanto contra coisa Leia mais »
O crime de constrangimento ilegal se tipifica apenas por meio de violência ou grave ameaça Leia mais »
Certo ou errado? O roubo impróprio pode ser cometido mediante violência, grave ameaça ou qualquer outro meio que reduza a vítima à impossibilidade de resistência Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2024: Analista, Técnico e Auditor – TCE/AC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2024: Analista e Técnico – TRF 1 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PR – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2024: Analista, Técnico e Auditor – TCE/AC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2024: Analista e Técnico – TRF 1 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PR – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais