ERRADO
Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, o tipo penal é composto de elementos positivos ou expressos (elementares do tipo penal) aos quais se somam elementos negativos ou implícitos (causas excludentes de ilicitude, não dirimentes). Desse modo, o crime de homicídio, por exemplo, deveria ser interpretado como “matar alguém (elemento positivo), desde que não esteja presente uma excludente de ilicitude (elemento negativo)”.
Material extraído da obra Revisaço Direito Penal