Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal Leia mais »
Certo ou errado? A transação a juros exorbitantes efetuada por empresa de ‘factoring’ tipifica o crime de usura Leia mais »
Certo ou errado? Contra a decisão que anula o processo de instrução criminal cabe apelação Leia mais »
Certo ou errado? O regime disciplinar diferenciado pode ser imposto aos presos provisórios e aos condenados Leia mais »
Certo ou errado? A multa é aplicada distinta e integralmente em todos os casos de concurso de crimes Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, não é obrigatória a tradução de documentos em língua estrangeira Leia mais »
Certo ou errado? Se houver recurso disponível, é obrigatória a gravação dos depoimentos em audiência no processo penal Leia mais »
Certo ou errado? Por ser inerente ao crime de roubo, a perda material não pode justificar o aumento da pena-base como consequência negativa do crime Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais