Certo ou errado? Segundo a LEP, o juiz não poderá estabelecer condições especiais para o regime aberto Leia mais »
Certo ou errado? O CPP é específico sobre a necessidade de exame pericial em crimes cometidos com rompimento de obstáculo Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
Certo ou errado? Se o terceiro utilizado como instrumento erra na execução, aplicam-se os efeitos da ‘aberratio ictus’ ao autor mediato Leia mais »
Certo ou errado? O assistente de acusação pode ser admitido independentemente de oitiva do Ministério Público Leia mais »
Certo ou errado? Independentemente da identificação civil, procede-se à identificação criminal dos indiciados em crimes hediondos Leia mais »
Certo ou errado? Desde a Lei n° 11.719/08, veda-se a substituição de testemunhas no processo penal Leia mais »
Certo ou errado? A associação para o tráfico exige a reiteração da mercancia de drogas por três ou mais pessoas Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais