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Certo ou errado? Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou principalmente a teoria monista Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da acessoriedade limitada, a punição do partícipe pressupõe apenas a prática de fato típico Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite, no processo penal, a retirada do acusado da sala de audiências Leia mais »
Certo ou errado? Os delitos de intenção se caracterizam por objetivos especiais que devem se realizar no resultado Leia mais »
Certo ou errado? O crime de financiar ou custear a prática de tráfico de drogas não se caracteriza com auxílios financeiros eventuais Leia mais »
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