Há pluralidade de latrocínios se diversas as vítimas fatais, ainda que único o patrimônio visado e lesado, conforme entendimento pacificado dos tribunais superiores Leia mais »
Os crimes contra a honra, por serem punidos com detenção, impedem a aplicação do regime inicial fechado, mesmo em caso de reincidência Leia mais »
O tempo de prisão preventiva cumprido até a sentença pode influenciar o regime inicial da pena Leia mais »
Há crimes que se caracterizam pela pluralidade de objetos materiais, mas nenhum crime prescinde de objeto material Leia mais »
A sentença proferida no julgamento dos crimes dolosos contra a vida é chamada “subjetivamente complexa” Leia mais »
O assistente de acusação pode ser admitido desde o inquérito policial até a extinção da pena Leia mais »
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – Receita Federal Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – Receita Federal Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Bebidas alcoólicas para menores: aumento de pena pela Lei 15.234/25 Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
