A teoria da equivalência dos antecedentes tem a característica do regresso ao infinito, acarretando, em última análise, a responsabilidade penal objetiva Leia mais »
Na apuração do que se considera causa para a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, caput, CP), importa se o agente realizou uma atividade adequada à concretização do resultado Leia mais »
Segundo a teoria da causa eficiente, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da imputação objetiva, conduta é a atividade que cria ou incrementa um risco que, permitido ou não, produz resultado lesivo Leia mais »
Certo ou errado? A imputação objetiva dispensa a realização do risco juridicamente desaprovado no resultado Leia mais »
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/GO – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/GO – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
