Consuma-se o crime de injúria no momento em que terceiros tomam conhecimento do fato ofensivo Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria monista, é possível que, no mesmo contexto, um autor pratique o delito na forma tentada enquanto outro o pratica na forma consumada Leia mais »
Certo ou errado? Se o agente desiste de continuar a prática de um delito por conselho de terceira pessoa, descaracteriza-se a desistência voluntária Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
