O princípio da confiança é expressamente estabelecido como atenuante da pena decorrente da conduta culposa Leia mais »
Embora prepondere na doutrina que apenas a agravante da reincidência se aplica aos crimes culposos, já admitiu o STF a agravante do motivo torpe Leia mais »
Não é possível a punição a título de culpa se o resultado tiver sido previsto pelo agente Leia mais »
Certo ou errado? Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente Leia mais »
Certo ou errado? Não é elemento constitutivo do crime culposo o resultado naturalístico involuntário Leia mais »
Certo ou errado? A conduta será culposa quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia e só poderá ser punida se houver previsibilidade Leia mais »
Certo ou errado? A imprudência é relacionada com a atitude positiva do agente, que atua com desleixo ou displicência Leia mais »
Certo ou errado? No crime culposo, o juízo sobre o dever de cuidado pode ser definido pelas teorias da generalização e da individualização Leia mais »
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