Certo ou errado? O dolo de segundo grau compreende os efeitos secundários representados como certos ou necessários Leia mais »
Certo ou errado? A culpa imprópria decorre de erro de tipo inescusável relacionado às descriminantes putativas Leia mais »
Certo ou errado? A ‘abolitio criminis’ atinge ações típicas anteriores à lei revogadora, mas não os efeitos civis decorrentes da conduta Leia mais »
Certo ou errado? No art. 59 do CP, a conduta social diz respeito ao histórico criminal do agente Leia mais »
Certo ou errado? O recurso extraordinário inadmitido na origem não impede a formação da coisa julgada Leia mais »
Certo ou errado? A anistia é causa extintiva de punibilidade concedida por meio de lei com efeitos irretroativos Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição intercorrente atinge a pretensão punitiva e se fundamenta na pena em concreto Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/ES – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 6 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/ES – Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 6 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos A decisão político-criminal de afastar a possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo é a que melhor responde aos objetivos da Lei Maria da Penha? Leia mais
