É autor de omissão de socorro o indivíduo que, causando dolosa ou culposamente a situação de perigo, deixa de prestar socorro à vítima ferida Leia mais »
A omissão é penalmente relevante quando o omitente deve e pode agir para evitar o resultado e tem, por lei de natureza penal, a obrigação de proteção, cuidado ou vigilância Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão é possível caracterizar-se a participação em qualquer de suas formas Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes omissivos não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado Leia mais »
Certo ou errado? São situações de ausência de conduta: coação física irresistível, atos reflexos e omissão de ação Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo espúrio, o omitente responde pelo resultado de lesão do bem jurídico Leia mais »
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha Leia mais »
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