No júri, se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento, não puder ser realizada imediatamente, o juiz deve dissolver o Conselho de Sentença Leia mais »
674: Norma que exige representação no estelionato não alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
A mutação constitucional nas regras do foro por prerrogativa de função: uma análise axiológica do julgamento da Ação Penal 937 pelo STF Leia mais »
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório: ou ah, que saudades das ordálias! Leia mais »
De acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais