A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão dispensadas da obrigação Leia mais »
Ao tratar do valor probatório de documentos, o CPP distingue entre “instrumentos” e “papéis” Leia mais »
STJ: Atraso na instrução em razão de férias da testemunha pode caracterizar excesso de prazo na prisão preventiva Leia mais »
Ao tratar da intimação pessoal do réu preso, o CPP não faz distinção entre as sentenças condenatória e absolutória Leia mais »
De acordo com o CPP, a prisão em virtude de mandado é considerada executada quando o preso é apresentado à autoridade Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
