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Certo ou errado? Segundo Zaffaroni, a antinormatividade é averiguada pelo alcance proibitivo da norma, não considerada de forma isolada, mas sim conglobada na ordem normativa Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo Leia mais »
Certo ou errado? A estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo Leia mais »
Certo ou errado? Quem pratica pesca em período de defeso comete crime ambiental cujo sujeito passivo é a ictiofauna Leia mais »
Certo ou errado? A frase “há quem se condicione por causas sociais e tem menor capacidade de autodeterminação” está ligada ao conceito de causa supralegal exculpante Leia mais »
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